GAFUR, GOVAN & ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
A GAFUR, GOVAN & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, abreviadamente designada por “GGA”, foi constituída com o objectivo de prestar serviços jurídicos de excelência, nomeadamente a consulta jurídica e o mandato forense, baseando-se nos mais elevados padrões éticos e deontológicos da profissão de advogado.
A GGA oferece serviços jurídicos aos seus clientes nas diferentes áreas de Direito, a saber:
✓ acompanhamento nos serviços notariais;
✓constituição e registo de sociedades comerciais, associações, Organizações Não Governamentais, entre outras;
✓ representação em tribunal em processos de diversa natureza, tais como cível, comercial, administrativo, criminal, família, cobrança de dívidas e relativos à propriedade;
✓ licenciamento de sociedades comercias e de outras entidades;
✓ arbitragens;
✓ contratação de cidadãos estrangeiros, autorizações de trabalho, autorizações de residência; e
✓ consulta jurídica em diversas áreas do Direito, incluindo, mas sem a tal se limitar, elaboração de contratos.
O profissionalismo é uma das credenciais da GGA, por via da execução das tarefas
adjudicadas pelos clientes e da observância dos mais elevados padrões de eficiência,
eficácia e desempenho.
A GGA atende às expectativas dos clientes, tanto em termos de tempo de resposta a
uma solicitação, como do produto final do serviço prestado.
Os profissionais da GGA estão adstritos a vários deveres emanados das regras
próprias da profissão de advogado, servindo o propósito de uma boa administração da
justiça, os interesses daqueles que lhes confiam a defesa dos seus direitos e de
conselheiro para o seu cliente.
A GGA pauta pela verificação da existência ou não de situações que possam originar
conflitos de interesse, antes de aceitação de um novo cliente, garantindo, deste modo,
a lealdade para com os seus clientes.
O segredo profissional está em estreita conexão com a lealdade e confiança devidas
ao cliente. O advogado, no exercício da sua actividade profissional, é o depositário de
dados/informações confidenciais do cliente. Aliás, é pressuposto essencial do livre
exercício da advocacia, a faculdade de o cliente revelar ao advogado informações que
não confiaria a mais ninguém. A GGA prima assim pela guarda do sigilo e da
informação confidencial do cliente.
A GGA garante o respeito pelo cliente, através do atendimento cordial dos mesmos nos
ditames da mais elevada consideração, garantindo sempre uma prestação de serviços
com qualidade, transparência e celeridade.
Tendo em atenção que o tempo é um factor essencial nos serviços jurídicos a serem
prestados, a GGA prima por uma gestão do tempo aprimorada, para responder, de
forma tempestiva, as solicitações dos clientes.
Com uma vasta experiência profissional em consulta jurídica nos diferentes ramos de direito, mandato forense e na resolução dos mais variados litígios, acumulada em diferentes sociedades de advogados e na liderança da direcção jurídica de uma empresa do ramo da telefonia móvel.
Ver maisTem uma vasta experiência profissional em consulta jurídica nos diferentes ramos de direito e mandato forense, acumulada em diferentes Sociedades de Advogados em Moçambique.
Ver mais
A GGA pugna pela eficiência e dinâmica na área do contencioso, especificamente na propositura de acções judiciais, para obter o reconhecimento judicial dos direitos e dos bens dos seus clientes, bem como de recuperação de créditos e património.
A propositura das acções ou a defesa nas mesmas, são sempre precedidas de aprofundada pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência sobre o assunto em discussão, visando alcançar o maior êxito possível na lide a ser proposta ou defendida.
Para além da propositura de acções judiciais, presta assessoria em pré-contencioso e elabora pareceres técnicos.
Nas acções judiciais que não oferecem grandes possibilidades de êxito, a GGA atempadamente aconselha os seus clientes no sentido de fazerem acordos extrajudiciais ou outras soluções que visem reduzir o risco económico dos seus clientes.
A consultoria jurídica compreende a elaboração de pareceres técnicos ou opiniões jurídicas sobre assuntos de diversa índole, em conformidade com as áreas do Direito em que a GGA opera.
A assistência legal visa essencialmente oferecer e transmitir ao cliente um serviço em função das suas necessidades, compreendendo todos os serviços urgentes ou pontuais solicitados pelo cliente, devido a uma situação de carácter imprevisto ou de pouca probabilidade de ocorrência, no qual o cliente solicita a presença ou a rápida intervenção do advogado.
São exemplos, a detenção de pessoas, a manifestação ou a greve de trabalhadores, processos disciplinares fundados em ofensas disciplinares graves que se consubstanciem noutros tipos legais de crimes e/ou que revistam carácter urgente.
A mediação é um recurso extrajudicial e voluntário de resolução de conflitos, sendo especialmente vocacionada para os litígios em que há interesse, por parte dos intervenientes, em manter relações comerciais, entre outras, através de uma atitude de cooperação, respeito e colaboração na resolução do diferendo.
A GGA possui quadros qualificados em mediação, com vista a resolver conflitos comerciais ou laborais por meio da mediação, quando solicitados pelos clientes e/ou quando pretendam manter laços de cooperação com a contraparte.
A arbitragem é uma forma extrajudicial de resolução de conflitos, caracterizada pela sua celeridade, que serve como alternativa aos tribunais judiciais para a resolução de diferendos.
A GGA oferece, aos clientes que assim o requeiram, uma arbitragem ad hoc.
Quando os clientes tenham a cláusula compromissória nos contratos comerciais ou optem pela arbitragem para a resolução de conflitos, em conjunto com a contraparte, a GGA organiza o processo de arbitragem numa instituição devidamente autorizada, fazendo todo o acompanhamento processual até à decisão final.
A GGA encontra-se vocacionada para atender os clientes que solicitem os seguintes serviços, mas não se limitando a eles:
✓ Aconselhamento jurídico sobre qualquer questão jurídico-legal, em conformidade com as áreas de prática;
✓ Elaboração de peças processuais, representação forense e defesa dos direitos dos clientes em Tribunal;
✓ Constituição, registo e licenciamento de sociedades comerciais e de representações comerciais;
✓ Regulação nos diferentes sectores (Bancário, Comunicações, entre outros);
✓ Registo fiscal e aconselhamento/planeamento fiscal das empresas;
✓ Constituição de associações e fundações;
✓ Registo de ONG’s / Renovação do registo de ONG’s;
✓ Cobrança de dívidas / Recuperação de Créditos;
✓ Elaboração de contratos, adendas, regulamentos;
✓ Obtenção/ Renovação de vistos e documentos de residência de estrangeiros (DIRE);
✓ Obtenção de autorizações de trabalho;
✓ Obtenção do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT);
✓ Registo de marcas, patentes entre outros direitos de propriedade industrial;
✓ Elaboração de processos disciplinares a trabalhadores;
✓ Registo e compra ou venda de imóveis;
✓ Entre outros.
A GGA, com o intuito de desenvolver a formação jurídica e apetrechar as áreas de recursos humanos e outras das empresas, associações, fundações ou ONG’s, no âmbito dos termos aplicáveis, faculta também aos seus clientes formações jurídicas na área laboral e noutras, quando para tal for solicitada.
Telefones: +258 21 496930 | +258 21 082 556
Fax: +258 21 496930
E-mail: gga@gga.co.mz
Rua Fernão Lopes, n.º 213, Bairro da Sommerschield, Maputo
Moçambique